Autoconhecimento

Estado, democracia e poder à luz da filosofia

Luis Lemos
Escrito por Luis Lemos
Este artigo recorre ao pensamento de vários filósofos, dentre eles Demócrito, Aristóteles, Maquiavel, para falar de Estado, Democracia e Poder, afirmando que o “Estado é o responsável por regulamentar as relações entre os seres humanos, a convivência social, com igualdade e justiça”.

O homem é um ser político porque vive em sociedade e escolhe agir eticamente, isto é, com liberdade e responsabilidade. O ato de escolher é uma ação política e a política é ação coletiva. Quem representa a coletividade é o Estado, no entanto o filósofo grego Demócrito dizia que “Quando o Estado está em condições sadias, tudo prospera; quando está corrompido, tudo cai em ruínas”.

A história da humanidade mostra posições divergentes quanto à concepção e a função do Estado. Para uns, a autoridade do Estado e as leis vêm de Deus, por isso elas não podem ser contestadas e nem modificadas. Para outros, a autoridade do Estado vem dos costumes; os costumes se tornam leis e todos devem obedecer à lei porque o Estado é mais importante do que cada cidadão. No entanto o filósofo alemão Nietzsche dizia que “As sociedades consistem numa série de promessas, explícitas ou implícitas, que os membros do grupo fazem uns aos outros”.

Os gregos formularam vocábulos para designar a autoridade do Estado: Arché = “princípio que está à frente”, “que comanda”. As palavras compostas com arquia expressam a quantidade dos que têm o princípio no Estado. Monarquia = “um tem o princípio”; Oligarquia = “alguns têm o princípio”; Poliarquia = “muitos têm o princípio”; Anarquia = “ninguém tem o princípio”. Kratos = “poder ou autoridade suprema”.

As palavras compostas com cracia designam quem está no poder. Autocracia = “uma pessoa tem o poder”; Aristocracia = “o poder dos melhores”; Democracia = “o poder do povo”. Tudo isso nos leva a pensar no que disse o filósofo italiano Maquiavel: “As injúrias devem ser feitas todas de uma só vez, a fim de que, saboreando-as menos, ofendam menos, e os benefícios devem ser feitos pouco a pouco, a fim de que sejam mais bem saboreados“.

Política é o exercício do poder pelo Estado quando se apóia numa Constituição legitimamente elaborada. Quando é ditada pela vontade pessoal do governante, a lei é arbitrária. Neste caso, não há regime político, mas despotismo e tirania. Quando se despreza a lei, há anarquia.

Assim, o Estado é o responsável por regulamentar as relações entre os seres humanos, a convivência social, com igualdade e justiça.
O Estado que governa de acordo com a Constituição e a justiça é regime político legítimo. O estado que não governa de acordo com a Constituição e a justiça é regime político ilegítimo.

Segundo Aristóteles, “O bem é o fim de todas as ciências e as artes, e o máximo bem está, sobretudo, na suprema arte entre todas, que é o poder político”. Para este filósofo o cidadão deve encontrar uma forma de exercitar a consciência e firmar a posição pessoal frente aos temas que estão presentes na convivência humana e, portanto, somente no poder político o homem pode ser justo.

Assim, a variedade de posições decorre de cada momento histórico, isto é, da contextualização histórica, ideológica e social. Mas o princípio do Estado é a soberania inalienável do interesse coletivo. Segundo o escritor britânico Benjamin Disraeli, “Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis”.

Por fim, viver bem, ser feliz e levar uma vida virtuosa deve ser a finalidade de toda pessoa humana.


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Sobre o autor

Luis Lemos

Luis Lemos

Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Graduado em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (UCB); Bacharelado em Filosofia pelo Centro do Comportamento Humano (CENESCH).

Professor de Ciências Naturais na Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED/AM). Professor de Filosofia da Educação, Ética e Filosofia Jurídica na Faculdade Martha Falcão/Devry Brasil.

Tem experiência na área de Filosofia da Ciência, com ênfase em História da Filosofia, atuando principalmente com os temas: Educação, Ensino de Ciências, Epistemologia, Ética e Ética Profissional.

Autor dos livros: O primeiro olhar – A filosofia em contos amazônicos (2010); O segundo olhar – A filosofia em temas amazônicos (2012); O terceiro olhar – A filosofia em lendas amazônicas (2014); O homem religioso - A jornada do ser humano em busca de Deus (2016).