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Saber direito & leitura

Amigo leitor, como periodicamente trago conteúdos diversos para você ler, hoje não é diferente. Domine todas as teorias e técnicas possíveis, no entanto, quando encontrardes um coração humano, seja também você um simples coração humano. Boa leitura e absolve o saber.

Texto jurídico deve expressar Direito de forma objetiva.

O exercício profissional na área do Direito, que passa pela redação de petições, contestações, réplicas, recursos, leitura de leis, doutrinas, e postulados de outros operadores do Direito, permite extrair algumas lições. Adiante, uma delas.

Não raro, no início da carreira, o entusiasmo gerado pela nova oportunidade de expressar num processo o que se aprendeu teoricamente em vários anos pode produzir o fenômeno da prolixidade.

Daí, para cada caso, tome-se um fausto catatau de laudas recheadas de termos técnicos e insólitos, cuidadosamente pinçados do repertório do Aurélio, vertendo copiosamente palavras que se enfileiram para vestir nem sempre muitas ideias.

A experiência e a reflexão, porém, encarregam-se de sacudir e depurar este estilo — que o eufemismo levaria a denominar de generoso e abundante — fazendo despregar o excesso, porque revelam a grande vantagem que lhe sobrepõe a síntese — compressora das palavras vazias.

Isto ocorre a partir do momento em que o culto profissional abdica do deleite proporcionado pela rima, pela sonoridade e pelo jogo de palavras — em detrimento do conteúdo e da clareza — e da obrigação sentida de reproduzir tanta coisa que lhe foi depositada no recipiente mental durante sua longa imersão em diversas correntes doutrinárias, muitas delas inconciliáveis, ministradas na graduação. Compreende-se. O neófito profissional não merece guardar tudo apenas pra si; muitas vezes, precisa de um desafogo.

Malhete em cima de um livro de capa preta
Towfiqu barbhuiya / Canva

E também quando passa a pensar sobre os efeitos do escrito no destinatário. Notório, nos dias atuais, que juízes, promotores, advogados, serventuários, todos vivem o drama do tempo. O trabalho se avoluma, as informações também, os prazos pressionam. E o consumidor da justiça, aprende a cada dia a exigir não só os direitos postos na confiança do judiciário, mas também celeridade.

Isso modificou o valor dos extensos arrazoados, de perorações infindáveis típicas de uma época remota em que nada açodava. Os dias eram longos. Os extensos trabalhos foram relegados à categoria de indesejáveis. Ao trono, içada pelos novos tempos, a síntese do direito e justiça, veiculada em forma objetiva, simples e despojada.

Curioso é que o estilo pomposo ou hermético, além de dispendioso, pode até prejudicar seu patrocinador, porque a ideia, a substância, costuma se perder ou se ocultar em meio ao turbilhão de palavras.

Conveniente, assim, o esforço de dizer mais por menos. A analogia com a pecúnia vem a calhar. Tal como ocorre com as palavras, o grande volume disponível de cédulas está proporcionalmente ligado ao seu pouco valor, e vice-versa.

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O problema da verborragia se detecta desde a escolha do material de estudo. A exemplo, o caso de um novel advogado que se encantou quando encontrou na livraria uma obra famosa, cujo título anunciava tratar de único instituto. Como o assunto específico ajustava-se num caso concreto que trabalhava, não titubeou em arrematar o portentoso livro de 800 folhas impressas em letras miúdas.

Pôs-se alegre e avidamente a estudá-lo. Após quatro dias de elucubrações sobre o livro, resolveu se perguntar: “O que significava o instituto estudado? O que havia entendido?”. Não poderia responder. Havia se perdido no cipoal de palavras, não encontrando de jeito algum a essência do instituto.

Por felicidade, desta vez não precisou do serviço emergencial de resgate de pessoas perdidas, porque o livro foi levado rapidamente para a estante, antes que seu dono se embrenhasse irremediavelmente naquela floresta verbal. Enfim, a reflexão agora fica por parte do amigo leitor.

Sobre o autor

Nilo Deyson Monteiro Pessanha

Sou filósofo, escritor, poeta, colunista e palestrante.
Meus trabalhos culturais estão publicados em diversas plataformas. Tenho obras e livros publicados.

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Sou uma incógnita que deve ser lida com atenção e talvez somente outras gerações decifrem meu espírito artístico. Sou muitos em mim e todos se assentam à mesa comigo. Posso não ser uma janela aberta para o mundo, mas certamente sou um pequeno telescópio sobre o oceano do social.

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