Convivendo

Entendendo sobre o Feminicídio

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No Brasil, a violência contra a mulher atinge níveis alarmantes. Com o intuito de proteger as mulheres, seja por meio de políticas públicas ou por força da lei, o assunto deve ser debatido à exaustão. Vamos entender o que é Feminicídio e o porquê já é hora de dar um basta à violência contra a mulher, que, em nosso país, revela uma estatística triste: 13 mulheres assassinadas por dia.

“13 mulheres assassinadas por dia”

Do que, de fato, estamos falando?

A lei que rege e define o Feminicídio acrescenta uma particularidade: é o crime cometido contra a mulher, em que justamente reside “o ser mulher”, como característica principal.

Somos sabedores dos muitos casos de violência contra a mulher, inclusive da lei que nos protege, no caso, refiro-me à Lei Maria da Penha, 11340/2006.

No caso, o artigo 121, que trata do homicídio, no Código Penal Brasileiro, acrescenta o crime de Feminicídio, como aquele cometido, entre tantas barbáries, pelo fato de a vítima ser mulher, assim tipificado.

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No entanto a pena prevista em lei pode ser aumentada em 1/3 e chegando a totalizar 20 anos de prisão, as situações agravantes para o crime de feminicídio são:

Durante a gestação ou nos três primeiros meses posteriores ao parto; 

Contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos de idade; 

Contra uma mulher com deficiência.

Contudo há de se ter cuidado na hora de tipificá-lo, é importante sabermos a diferença: a vítima, mulher, assassinada após um roubo à mão armada, no caso, não é uma vítima de feminicídio, mas uma mulher que foi perseguida por seu ex-companheiro e assassinada, sim, é uma vítima de feminicídio.

Estamos próximos ao fim da violência contra a mulher por meio dessa lei?

mulheresProtegidos, talvez, mas não próximos do fim da violência contra a mulher, ou da violência de gênero, se tratarmos do panorama da violência atual, onde as minorias são as vítimas, o efeito de uma lei desse tipo é chamar a atenção para um crime tipificado, pela condição de ser mulher em si, não objetivando outra razão, vendo nessa condição a terrível razão de sua prática delituosa e covarde, como temos visto diante dos noticiários na tv e nos horrorizado diante de tamanha barbárie.

E agora?

Agora, que já conhecemos um pouco sobre a lei, devemos estar atentas e sempre, sempre, defendermos umas às outras. Como? Denunciando, sempre!

Informando outras mulheres e fazendo as nossas vozes ecoarem nos lugares mais distantes desse país! Essa é a nossa obrigação enquanto mulheres e cidadãs, a união sempre fará a força.

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Se você for uma vítima de violência, busque ajuda! Não se cale diante do aterrorizante medo que esteja sentindo. Há muitas pessoas que poderão lhe ajudar e uma lei a ser aplicada

 

Onde buscar ajuda:

Rede de Atendimento às Mulheres em situação de Violência, como o Ministério Público, Juizados de Defesa da Mulher, Delegacia da Mulher e Serviços de Saúde. Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs), Casas de abrigo, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Órgãos da Defensoria Pública.

A informação munida de ação pode nos salvar! Adiante, sempre! 


Vamos falar sobre ass​édio sexual?

Sobre o autor

Claudia Jana Sinibaldi Bento

Claudia Jana Sinibaldi Bento

Olá, sou a Claudia Jana Sinibaldi Bento, metade brasileira, sendo a outra metade encontrada na Espanha… rs... e aqui compartilho o que aprendi ao longo desta trajetória, seja estudando, traduzindo, escrevendo, lendo ou conversando… ah, melhor ainda: conhecendo pessoas que me acrescentaram o que carrego como sendo meu tesouro mais precioso: conhecimento. São anos aqui e ali, onde me chamam ou aonde eu simplesmente vou, para aprender, ajudar, sentir… e assim sigo esta estrada rumo ao autoconhecimento, evolução e simplicidade! Vem comigo aprender! Ah, também quero aprender com você!

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