Saúde Integral

Licença Maternidade: um direito de todas

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Escrito por Eu Sem Fronteiras

A licença maternidade é de extrema importância e ainda é motivo de discussão no senado. Existem perguntas como: qual o tempo ideal para a licença? E em caso de nascimento prematuro ou gravidez de risco? O tempo discutido paira entre 120 dias (4 meses), ou 180 dias (6 meses). O primeiro tempo é o mínimo e o segundo pode ser dado ou não pelas empresas. Elas recebem incentivos fiscais para permitir o tempo estendido de 6 meses, lembrando que, para mulheres com filhos prematuros, foi votado pelo senado o tempo obrigatório de 180 dias. O período ao certo deve ser conversado com o setor de RH da empresa. Funcionárias de alguns setores públicos tem automaticamente o direito aos 180 dias e, em caso de gravidez de risco, deve-se apresentar o laudo médico.

A licença é concedida de acordo com o tempo escolhido pela mãe, que pode de até 30 dias antes do parto ou a partir do nascimento da criança. Mulheres com carteira assinada tem o direito de continuar recebendo, mesmo com a licença, e também não podem ser despedidas durante a gravidez ou durante a licença, ao menos que seja por justa causa. Nesse caso, a empresa deve pagar o salário da licença mais os direitos trabalhistas. Também há a possibilidade de aumentar o tempo usando o período de férias, que pode ser emendado à licença, para aquelas que tiverem um ano de trabalho e o direito ao recesso.

Young Mother And Newborn Baby In White BedroomA licença maternidade não serve apenas para gestantes, mas também para mulheres que estejam adotando uma criança, elas também têm direito a 120 dias de licença.

Além da licença maternidade, os pais também têm direito ao afastamento, porém o período é bem mais curto, tendo duração de cinco dias após o nascimento da criança. O pai também tem direito a receber durantes esses dias.

Os custos da licença são retirados do imposto INSS, e abatidos no imposto de renda no caso de empresas privadas. Mulheres desempregadas também têm direito a licenças, e podem requisitar o salário-maternidade. Essa solicitação pode ser feita até 12 meses depois do desligamento, a mulher receberá um salário de acordo, em média, com seu ultimo cargo realizado. A licença é um direito para todas as mães, portanto, deve ser exigida.


  • Escrito por Giulia Maquiaveli da Equipe Eu Sem Fronteiras.

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