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Casamento gay: Avanços legais e sociais sobre a união homoafetiva entre homens

duas alianças sobre a bandeira LGBTQIA+
Africa images / Canva
Escrito por Eu Sem Fronteiras

Muitas pessoas não se dão conta de que alguns direitos que hoje parecem naturais foram obtidos há pouco tempo. Esse é o caso do casamento gay e várias outras conquistas da comunidade LGBTAQIA+. Veja mais sobre os avanços legais e sociais da união homoafetiva entre homens e como apoiar essa causa que luta pelo amor sem preconceitos.

Você sabia que o casamento gay foi legalizado pela primeira vez somente em 2001, na Holanda? Ou seja, no início do século, essa ainda era uma prática impensável para a maior parte do mundo.

De lá para cá, muitos países adotaram essa permissão, inclusive o Brasil. Hoje, 34 nações legalizaram o casamento homoafetivo e outras 12 permitem outras formas de união civil, de acordo com o ILGA World.

Porém, entre tantos avanços, ainda há muito pelo o que lutar — não somente pelos países e continentes que possuem leis preconceituosas, mas também pelo retrocesso que vários ameaçam embarcar.

Para entender mais sobre esse impasse, é preciso conferir mais sobre o panorama geral do casamento gay — algo que, inclusive, é importante para lutar pela igualdade e respeito nessa comunidade. E é isso que você verá neste artigo. Vamos lá?

Panorama da sociedade LGBTQIAP+ no mundo

De acordo com pesquisa da Ipsos feita em 30 países, 9% dos adultos se identificam como LGBT+.

Nos EUA, esse número é de 7,2% (Gallup); no Reino Unido, de 2,8% (Censo do Reino Unido); na Suíça, de 13%; na Holanda, 12%; na Espanha, 14% e, no topo do ranking, o Brasil, com 15% (Ipsos).

Esses dados mostram que, felizmente, cada vez mais pessoas se sentem confortáveis para explorar sua sexualidade e abordá-la com orgulho. Porém, isso não quer dizer que seus desejos e necessidades tenham sido supridos.

Na verdade, apesar de todos os avanços já realizados, alguns dados são preocupantes. Por exemplo: o relacionamento gay é penalizado em 70 países, aumentos consideráveis de criminalizações em certas regiões ocorrem nos últimos cinco anos (Ilga World – 2021), a terapia de conversão cresceu exponencialmente no Reino Unido, e por aí vai.

Ou seja: a luta não acabou. Na verdade, ela está só começando. Afinal, manter os direitos já conquistados e garantir muitos mais outros vai demandar muita atenção e muita resistência.

É por isso que, além de exigir cada vez mais leis, essa comunidade urge por representação na política. Não é à toa que, de acordo com pesquisa encomendada pela Fundação Luminate, 59% dos brasileiros acreditam nessa representação.

O casamento LGBTQIAP+ no Brasil e no mundo

A luta pelos direitos LGBTQIAP+ até chegar na legalização do casamento gay passou por uma série de marcos importantes no Brasil e no mundo. Veja alguns dos principais:

silhueta de pessoas em uma parada LGBTQIA+ fazendo corações com as mãos
Ibrar Hussain / Ibrar Hussain

No mundo

1990 – A OMS também anuncia a retirada da homossexualidade da lista de doenças, um acontecimento importante para o início do maior entendimento sobre a orientação sexual.

Na América do Norte

1974 – Uma votação feita pela Associação Americana de Psiquiatria define que a homossexualidade sairia da lista de doenças mentais. De 15 membros, 13 votaram a favor dessa mudança.

2004 – Nos Estados Unidos, Massachusetts se torna o primeiro estado a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

2005 – O projeto de lei que visa permitir o casamento homoafetivo no Canadá é aprovado pelo Senado do país.

Na Europa

2001 – Na Holanda, é legalizado o sexo entre pessoas do casamento e a adoção de crianças por casais homoafetivos. Esse é o primeiro país a permitir tal união. No dia em que a lei entrou em vigor, quatro casais realizaram a sua cerimônia.

2004 – O Reino Unido também aprova a união homoafetiva.

2010 – Portugal e Islândia também permitem a união.

Na África

2005 – A África do Sul também declara que a união gay é um direito constitucional, sendo que, até hoje, é o único país do continente a permitir o casamento homoafetivo.

Na América Latina

2010 – A Argentina se torna o primeiro país da América Latina a legalizar o casamento gay.

No Brasil

1985 – O Grupo Gay da Bahia realiza uma campanha nacional com duração de quatro anos para lutar contra a definição da homossexualidade como doença. Enfim, em 1985, o Conselho Federal de Medicina do Brasil acatou os pedidos.

2000 – O Instituto Nacional de Previdência Social aprova benefícios destinados a companheiros homossexuais.

2011 – O STF vota e, por unanimidade, passa a reconhecer casais do mesmo sexo como uma família e, consequentemente, garante todos os direitos de uma união estável heterossexual. Nele, o primeiro casamento gay brasileiro ocorre. Ainda nesse período, é revogada medida que proibia relacionamentos homossexuais assumidos entre militares.

2013 – O CNJ, por meio de uma resolução, aprova e regulamenta o casamento gay.

Avanços e recuos sociais aos casais LGBTQIAP+

Ao longo das décadas, as pessoas e casais LGBTQIAP+ viveram uma série de acontecimentos, desde avanços até recuos e retrocessos referentes aos seus direitos. Confira alguns deles:

Casal homossexual de costas segurando uma bandeira LGBTQIA+
Anna Shvets / Pexels

Estigmas na saúde

Há menos de 50 anos, a homossexualidade era considerada um transtorno mental. A OMS retificou essa informação, mas a comunidade ainda sofre com estigmas na saúde. Até 2020, por exemplo, pessoas LGBTQIA+ não podiam doar sangue no Brasil — e esse ainda é um debate em outras partes do mundo. Isso sem contar outros preconceitos que incluem, mas não se limitam, a negação de atendimento, discriminação durante o atendimento, diagnósticos baseados em esteriótipos negativos, entre outros.

Falta de leis próprias

De acordo com estudos do Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. Mesmo assim, não existe uma norma específica para esses crimes, que são enquadrados na lei de racismo. Apesar de ser um avanço esses acontecimentos serem punidos, ter decretos específicos legitimiza com mais intensidade os direitos dessa comunidade em amar e demonstrar esse amor sem temer — algo que ainda falta na Constituição brasileira.

Representação política

Ninguém olha e busca solucionar os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+ com tanto afinco quanto quem faz parte dessa população. Por isso, a representação política é muito importante para garantir os direitos dessas pessoas. Felizmente, estamos vivendo um cenário positivo, em que cada vez mais indivíduos não só se candidatam como são eleitos. Nas eleições de 2022, por exemplo, o recorde foi quebrado, de acordo com a ONG #VoteLGBT.

Dificuldade no acolhimento religioso

O fundamentalismo religioso é outra questão que pode dificultar a aceitação da união LGBTQIA+. Existem diferentes crenças que, por motivos variados, não aceitam esse tipo de relacionamento. Quebrar esses paradigmas é um grande desafio. Mas, felizmente, instituições contemporâneas vêm realizando esse trabalho, como a Igreja Contemporânea, a Cidade de Refúgio, entre outros.

Preconceitos enraizados na sociedade

A comunidade LGBTQIA+ ainda enfrenta muita discriminação na sociedade. Isso acontece por conta do preconceito enraizado na mente das pessoas. Porém, outro fator também influencia nessa questão: a falta de educação e conscientização sobre questões desse universo.

Tudo sobre a homossexualidade:

Isso porque existem pessoas que não são, necessariamente, preconceituosas, mas não têm as informações necessárias para apoiar ou entender melhor essa população. Por isso, é importante buscar ações que visem alcançar cada vez mais indivíduos.

Apoio de protestos, manifestações e passeatas

A Copa do Mundo de 2022 foi realizada no Qatar, país em que ser homossexual é crime. Apesar de essa escolha não ter levado em consideração torcedores e atletas que fazem parte da comunidade LGBTQIA+, as pessoas não aceitaram isso: vários protestos e manifestações foram realizadas. Isso mostra que, hoje, essa comunidade tem grande apoio.

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Apoio à comunidade

O apoio citado também engloba artistas, figuras políticas importantes e associações. Por exemplo, Justin Trudeau, o primeiro-ministro canadense, foi o primeiro premiê do país a participar da parada LGBTQIA+. No Brasil, Eduardo Suplicy, Marta Suplicy e a deputada Érica Hilton são alguns nomes de peso que já marcaram presença na passeata. Além disso, cada vez mais associações e organizações voltadas para essa comunidade são fundadas, como a Casa1, a ABGLT, entre outros.

Muitos acontecimentos, tanto felizes quanto tristes, marcam a trajetória da comunidade LGBTQIA+ até chegar a direitos como a legalização do casamento gay. Esperamos que este artigo te ajude a entender um pouco mais sobre esse grupo de pessoas que, assim como qualquer outro, merecem direitos, respeito e muito amor e apoio. Faça a sua parte e compartilhe esse conteúdo para dar ainda mais voz à quem merece!

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