Convivendo

Reformar para reconduzir: divagações humanitárias sobre o sistema carcerário do país.

Mãos segurando grades da prisão

O sistema carcerário brasileiro está em estado crítico: ele foi idealizado para punir e reformar pessoas através da privação da liberdade – assim como se idealizam as diversas prisões ao redor do mundo. Mas na prática, não funciona. Afora a superlotação, que ocasiona condições precárias de sobrevivência, há um alto índice de reincidência dos crimes, pois se tem constatado que aprisionar, por si só, não reconduzirá o indivíduo à reflexão e à modificação de seu comportamento.

O Brasil é o quarto país que mais encarcera, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, o Infopen, o que não significa que as taxas de criminalidade vêm decaindo. De acordo com o Senado Federal, o sistema só tem capacidade para abrigar metade dos atuais detentos. Não são restauradas ou construídas novas prisões com frequência, de modo que aumenta o número de criminosos que são confinados em um espaço deficiente e que viola muitos princípios dos direitos humanos.

Mãos segurando grade da prisão

Para que o sistema prisional seja realmente eficiente, algumas medidas poderiam ser tomadas, como a intensificação do sistema judiciário brasileiro no julgamento dos processos criminais. Do mesmo modo, a construção de novos presídios com melhores condições de convivência é essencial, ainda que nos pareça tão triste investir em locações idealizadas para enclausurar semelhantes. Manter uma rotina, estudar e trabalhar, garantindo alguma redução da pena por serviços prestados, mas principalmente, ocupando o dia a dia dessas pessoas, visa reestruturar o caráter dos apenados, não somente confinando-os sem nada a fazer e sem refletir sobre o crime. O combate à corrupção de alguns agentes penitenciários e da polícia, que sabemos que podem privilegiar facções, facilitando a entrada de objetos ilícitos nas cadeias, tornaria o sistema mais eficiente, de forma bem sucinta e rasa nesse debate.

Policial levando homem para a cela

Em tempos tão vis, são muitos os que ainda reproduzem a máxima “bandido bom é bandido morto”. Certamente não podemos ser coniventes com o crime e com a barbárie. Mas reconhecer que o “bandido” é um ser humano e poder ter esperanças que muitos conseguem se arrepender e se regenerar, faz parte da fé que nos move a continuar acreditando em um Planeta de Regeneração.

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Em suma, o simples ato de confinar alguém em um ambiente desfavorável à sua recuperação não resolverá o problema da criminalidade no país. É preciso uma remodelação urgente desse sistema, a fim de que os indivíduos que saiam dele possam se restaurar verdadeiramente, não retornando a cometer delitos (o que é muito importante e vai concretizar o desejo de paz). Oportunizar condições mais humanas de confinamento e, principalmente, atividades reformadoras, como ofício e estudo, diminuirá o risco de reincidência no erro.

Sobre o autor

Caroline Gonçalves Chaves

Caroline Gonçalves Chaves

Sou pedagoga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em psicopedagogia e TICs, também pela UFRGS. Como educadora, atuei na educação infantil e na educação de jovens e adultos (EJA). Sempre gostei de escrever, e nos últimos anos tenho me aventurado à escrita de contos infantis (meu primeiro livro, "Dorminhoca", foi lançado em 2019). Tenho afinidade, ainda, por temas como direitos dos animais, abolicionismo animal e veganismo, por acreditar que os animais não humanos são merecedores de respeito e possuem direitos como os animais humanos – eles são nossos irmãos nesta caminhada de evolução. Sou também estudante do espiritismo kardecista, trabalhando em uma sociedade espírita da minha região.

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