Empoderamento Feminino

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica: o marco de uma luta por direitos

Casal lésbico de mulheres brancas se olhando de perto na praia e sorrindo
mavo / Shutterstock
Escrito por Eu Sem Fronteiras

Visibilidade: qualidade do que é visível, do que não está oculto. Muitos podem se perguntar o porquê da “visibilidade lésbica”. A resposta é complexa, mas tentemos compreender sua essência a fim de conhecer a importância do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, que é comemorado no dia 29 de agosto.

Em primeiro lugar, essa visibilidade vem da necessidade de lutar contra o apagamento histórico que mulheres lésbicas vivenciam. Não se trata apenas de reconhecer que lésbicas existem, mas principalmente de dignificar sua existência, garantindo seus direitos.

Foi a partir dessa necessidade de afirmar a visibilidade da mulher lésbica que surgiu a data. E 29 de agosto não foi escolhido ao acaso. Nesse dia, em 1996, ocorreu o primeiro SENALE (Seminário Nacional de Lésbicas) e, desde então, nestes 26 anos de existência, esse movimento vem lutando por políticas públicas que contemplem a mulher lésbica brasileira e pelo combate ao lesbocídio.

No mesmo mês, também temos o Dia Nacional do Orgulho Lésbico, comemorado no dia 19, destacando agosto como o mês da visibilidade lésbica. Esse dia, marcado desde 1983, é um lembrete da primeira grande manifestação de mulheres lésbicas contra a opressão no país, ocorrida no Ferro’s Bar, quando um grupo foi proibido de distribuir exemplares do ChanacomChana, um boletim ativista da comunidade, e se posicionou contra a atitude do bar.

Mas vamos nos concentrar no Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. A fim de entender sua tamanha importância, faz-se necessário esclarecer alguns pontos essenciais, então vamos a eles.

O que é ser lésbica?

Para a grande maioria das pessoas talvez baste dizer que lésbica é uma mulher que se relaciona exclusivamente com outras mulheres, no sentido amoroso ou sexual. Mas, para a própria comunidade, essa pequena palavra carrega muito mais significado.

O que muito se discute atualmente é o ser lésbica como um ato político. Existe um apagamento histórico da mulher lésbica pelo fato de não se encaixar no papel que a sociedade patriarcal espera de uma mulher.

Assim, afirmar-se como lésbica vai além especificar sua orientação sexual. É um modo de se colocar visível no mundo, ao passo que a sociedade constantemente tenta apagar a existência da mulher enquanto lésbica. E o que seria esse apagamento? Perpassa pelas políticas públicas que não as contemplam como deveriam; ou mesmo quando fulano afirma que se trata apenas de “uma fase” ou que a mulher lésbica só “não encontrou o homem certo”.

O apagamento pode ser sutil ou escancarado, mas nunca deixa de ser doloroso para quem o vive. Assim, afirmar-se como lésbica é, também, um ato político, uma forma de visibilizar essa comunidade na luta contra o apagamento social.

Bandeira lésbica: um símbolo controverso

A verdade é que não se sabe ao certo como surgiu a famosa bandeira lésbica, mas há um indicativo de que a própria invisibilidade no meio LGBTQIA+ despertou a necessidade de representar essas mulheres.

Foi criada, então, uma bandeira cujas cores priorizam tons de rosa, e é aí que entra uma controvérsia: algumas lésbicas não se sentem representadas por essa bandeira. Para elas, as cores escolhidas retratam o estereótipo da mulher feminina no qual elas não se encaixam ou que simplesmente não reconhecem como representativo da comunidade.

Esse é um posicionamento real que não pode ser negado, assim como nenhuma outra perspectiva de mulheres lésbicas, pois há vivências diferentes e todas têm seu valor.

Invisibilidade x representatividade

Até pouco tempo atrás, lésbicas não podiam mais do que apenas se imaginar casadas. Isso porque a união estável entre pessoas do mesmo sexo só passou a ser reconhecida em 2011. Mesmo assim, ainda não há uma lei para isso. Mas hoje vemos casais de mulheres realizando o sonho de se casar, algo que tem se mostrado também na ficção.

Trata-se de uma forma de representatividade. Ver o casamento lésbico representado na mídia proporciona uma identificação que antes não era possível e mostra como algumas evoluções têm ocorrido, apesar de ainda haver muito o que mudar.

Casal interracial de mulheres rindo juntas e se abraçando
Rawpixel.com / Shutterstock

Falando nas mídias, famosas lésbicas assumidas também são símbolos das vitórias conquistadas pela comunidade até aqui. Elas inspiram aquelas que ainda são obrigadas a viver escondidas por não serem aceitas em seu meio, o que permite o vislumbre de um futuro melhor para essas mulheres.

A maternidade lésbica é outra questão que vem saindo da invisibilidade. Hoje, vemos mais casais de mulheres gerando filhos ou os adotando. E essas representações vistas em notícias ou no próprio círculo de mulheres lésbicas inspiram as demais a explorarem suas possibilidades e lutarem por seus direitos.

Lesbofobia e lesbocídio

Já é socialmente entendido que mulheres podem ser vítimas de homicídio simplesmente por serem mulheres. Mas e as lésbicas? A orientação sexual de uma mulher pode levá-la à morte devido à lesbofobia, que nada mais é do que o preconceito e o ódio direcionados à mulher lésbica.

O difícil é ter números exatos e atualizados sobre o lesbocídio no Brasil, já que o apagamento da existência lésbica ocorre até mesmo nesse sentido. Os últimos dados dos quais se tem ciência datam de 2018, quando foi publicado o Dossiê do Lesbocídio, que cobriu o período entre 2014 e 2017. Segundo dados do dossiê, nesse período ocorreram 126 lesbocídios no país, sendo 83% das vítimas assassinadas por homens que, geralmente, são desconhecidos.

A legislação ainda não protege a mulher lésbica contra a violência motivada pela lesbofobia, e essa tem sido uma pauta amplamente defendida pelas ativistas. O que temos hoje, no Brasil, é apenas uma cobertura contra a violência doméstica, por meio da Lei Maria da Penha, que inclui relações homoafetivas em seu escopo.

Como posso ajudar?

Qualquer pessoa pode contribuir para o aumento da visibilidade de mulheres lésbicas em todo o país. Existem atitudes muito simples que já ajudam na amplificação da voz dessas mulheres, e elas vão além do básico respeito à sua orientação sexual e à sua existência.

Empregar mulheres lésbicas é uma das maneiras mais úteis de ajudar o movimento. Diante da lesbofobia, muitas têm dificuldade em conseguir um bom emprego registrado em determinadas áreas que ainda são regidas por estereótipos do que é ser mulher. Aquelas que não performam feminilidade são as que mais encontram dificuldade nesse sentido.

Ainda no âmbito profissional, você pode ajudar consumindo produtos e serviços de mulheres lésbicas, como ao adquirir arte produzida por elas ou frequentando um estabelecimento gerido por uma mulher lésbica. Pode parecer um detalhe para muitos, mas o fato é que, ainda hoje, a demanda de trabalho das mulheres lésbicas pode sofrer com a discriminação.

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Diante de todo o exposto aqui, fica nítida a importância do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, pois se trata de um marco pela luta de direitos de mulheres que sempre foram relegadas a um apagamento social por não atenderem ao padrão heteronormativo. Esse dia é um lembrete para as reivindicações mais do que válidas dessa comunidade que entende que sua existência merece e deve ser respeitada.

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