O que parecia um sonho se tornou real nas ruas da Holanda. Indo na contramão e agindo diferente de outras nações quando o assunto envolve esse tipo de maus-tratos, principalmente contra os cachorros, o governo local adotou medidas eficazes que deram fim a esta epidemia mundial. As leis implantadas sugerem campanhas de conscientização e castração dos bichinhos, multa salgada em casos de abandono e taxa de imposto altíssima para quem adquire cães de raça. Essa última medida veio com a ideia de que desta maneira, na hora da adoção, a preferência se daria pelos cães que já se encontravam em situações mais tristes, sem um lar há mais tempo.
Após o cumprimento de todas essas regras, a Holanda se tornou o primeiro país com taxa zero em abandono de animais. Não houve a necessidade de sacrificá-lo ou apreensão em canis; muito menos coação da população. Baseadas em políticas públicas efetivas, as ações tomadas pelas autoridades apenas mostraram que é possível solucionar um problema de grande porte com educação, sabedoria e consciência.
Em terras brasileiras, apesar de existir a lei 9605/98 (Lei de crimes ambientais), que prevê como crime o abandono e os maus-tratos de animais, centenas de casos do gênero são denunciados diariamente e parecem não ter fim. Cabe a voluntários, associações e organizações não governamentais fazer o trabalho das autoridades.
Engana-se quem acredita que maus-tratos consistem apenas em deixar o animal na rua. As atrocidades cometidas contra eles vão além. Seguindo o parágrafo 2 da lei, os atos mais comuns são:
- Abandono;
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Manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis;
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Deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico;
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Envenenamento;
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Agressão física, covarde e exagerada;
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Mutilação;
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Utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causar pânico e sofrimento;
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Não procurar um veterinário se o animal estiver doente.
Sem contar a crueldade que acontece em milhares de laboratórios que fazem testes que comprovem a qualidade e eficiência de medicamentos em animais. Os produtos testados vão desde remédios a vacinas, e os procedimentos realizados causam, além de sofrimento, feridas e transtornos psicológicos sérios. Embora estejamos falando dos cães, a lei serve para outros animais como pássaros, gatos, cavalos, animais criados em fazendas, chácaras e sítios, dentre outros.
Este ainda é um tema bastante debatido por aqui, porém, mesmo com a lei estabelecida no ano de 1988, os crimes ainda continuam e nenhuma medida mais dura foi tomada. Falta conscientização nas escolas e nos bairros, leis mais duras e efetivas e programas sociais que erradiquem de vez o problema de abandono. A luta é grande e tudo começa com um único passo. Se você souber de algum caso de maus-tratos não deixe de ir à delegacia mais próxima de sua casa e denunciar. Há ainda a opção de comparecer na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. Enquanto o quadro não muda, devemos fazer a nossa parte da maneira que for possível, até que um dia os exemplos da Holanda sirvam como um modelo para a nossa nação.
Texto escrito por Juliana Alves da Equipe Eu Sem Fronteiras.
