Saúde Integral

Violência obstétrica

Eu Sem Fronteiras
Escrito por Eu Sem Fronteiras

Agravidez é cercada de cuidados. Os cuidados começam antes mesmo da confirmação. A suplementação de vitamina B9 (ácido fólico) é iniciada três meses antes das tentativas. A mulher deve tomá-la nos primeiros três meses de gravidez. Neste período se desenvolve o sistema nervoso e o tubo neural. A ausência do ácido fólico causa má-formação do feto. A prescrição é de 400 mcg/dia, o equivalente a 200% da dose diária. As mulheres americanas em idade fértil, mesmo sem a intenção de engravidar tomam a vitamina regularmente.

A alimentação é rigorosa. Não é comer por dois, e sim ter um cardápio rico. A gestante precisa consumir 6 grupos para garantir sua saúde e a do bebê. Grãos e cereais contêm ácido fólico. Leguminosas (feijão, grão-de-bico e soja) são ricos em ferro. Laticínios fornecem proteínas e cálcio, mineral responsável pela formação dos dentes e ossos.

Peixes, especialmente o salmão, atum, sardinha e arenque são ricos em ômega 3, ácido graxo que diminui o risco de parto prematuro, regula o peso do bebê ao nascer e ainda promove a inteligência e coordenação motora. As hortaliças não podem ficar de fora, tomate, brócolis e ervilha têm ácido fólico. Frutas são ricas em fibras e atuam contra a prisão de ventre. Ameixa, banana, mamão, maçã e morango são algumas das frutas mais ricas em fibras. Mamão e morango também são fontes de vitamina C, por isso, evitam resfriados, gripes e infecções.

shutterstock_115118443A rotina da futura mamãe inclui consultas periódicas. Segundo o Ministério da Saúde são necessárias 6 visitas até o nascimento. Entretanto, os médicos recomendam que a periodicidade seja maior. Uma consulta mensal até o 7º mês. No oitavo, uma visita a cada quinze dias. No nono mês a gestante deve ir ao obstetra semanalmente. Nas consultas, o médico mede a pressão, verifica o peso da gestante, além de fazer a aferição da altura do útero e da circunferência abdominal. Também é realizada a ausculta dos batimentos cardíacos do feto.

O início do pré-natal são pedidos exames de sangue. Dosar hormônios e anticorpos da tireoide, detectar infecções, verificar níveis de açúcar no sangue, se a gestante tem anemia e avaliar os riscos de contrair rubéola, citomegalovirose e toxoplasmose são alguns objetivos. Os exames de sangue. Eles devem ser feitos a cada três meses, mas podem ser requisitados várias vezes. O exame de urina identifica proteínas que desenvolvem a pré-eclâmpsia, essencial para grávidas diabéticas. O exame de fezes detecta a presença de parasitas que provocam anemia.

As ultrassonografias calculam o tempo de gestação, provável data do parto, a possibilidade de anomalias como a Síndrome de Down, se a mulher desenvolveu diabetes gestacional. O acompanhamento de gestantes com mais de 35 anos, com fator Rh negativo, com histórico de hipertensão, diabetes, câncer e lúpus é ainda mais rigoroso. São solicitados exames específicos a partir da 11ª semana.

Nove meses de cuidados. Nove meses de intensas transformações. Duas semanas antes do parto é liberado um corrimento espesso e esbranquiçado. O tampão mucoso é um dos primeiros sinais que indicam o trabalho de parto. Ele pode ser rosado, vermelho ou marrom e pode vir com sangue, dadas às alterações uterinas. Na 37ª semana (20 e 37 semanas para parto prematuro),as contrações uterinas ficam mais frequentes, intensas e dolorosas. A dilatação do colo do útero intensifica.

A gestante vai à maternidade. Acompanhada pelo marido, companheira, família, não importa com quem. Por ter feito o pré-natal, espera-se que tudo ocorra bem. Entretanto, a falta de habilidade, e sobretudo, a falta de sensibilidade e ética transformam o nascimento em momentos de terror. Piadas e procedimentos feitos a revelia caracterizam a violência obstétrica. Se você nunca ouviu falar sobre ela, ficará estarrecido com as atrocidades vividas por muitas mulheres.

Violência obstétrica: quando o nascimento vira sofrimento

A violência obstétrica ainda é pouco discutida, entretanto, é muito comum. Uma entre quatro mulheres declaram terem sido vítimas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) é são maus-tratos, negligência e abusos contra a mãe e o bebê. Tais atos desrespeitosos ocorrem antes, durante a após o parto. Fabiana Paes, promotora do Ministério Público de São Paulo afirma que “é uma violação dos direitos humanos fundamentais”. A promotora diz ainda que muitas pessoas não sabem que a violência obstétrica é crime. O tratamento desumano o qual passam as vítimas é uma degradação física e moral. Os danos causam impactos na qualidade de vida das mulheres como um todo.

Gestação

Durante a gestação, a dignidade da mulher é posta em xeque ao ter dificuldades nas consultas do pré-natal, ouvir comentários preconceituosos sobre sua raça, classe social, escolaridade, religião, estado civil, orientação sexual e imposição da cesárea por conveniência do médico.

Trabalho de parto, parto e pós-parto

Ter um acompanhante durante o pré e o pós-parto é garantida pela Lei n. 11.108/05, pela a Resolução Normativa da ANS n. 262 de 2011 e a Resolução da ANVISA n. 36 de 2008. Porém, muitas mães têm esse direito negado.

Outra violação é a aplicação de soro com ocitocina sintética. O hormônio é produzido pelo organismo. Sua função é estimular as contrações uterinas durante o trabalho de parto e liberar o leite. Sua versão sintética induz o trabalho de parto quando este não acontece naturalmente ou regularizar as contrações quando estiverem muito espaçadas. A ocitocina artificial também contrai o útero depois do parto ou aborto, prevenindo hemorragias que provocariam a perda do útero, até mesmo a morte. Mas, seu uso deve ser feito sob prescrição e supervisão médica, visto que as contrações geradas pela versão sintética desse hormônio costumam ser mais doloridas.

A episiotomia também é relatada pelas vítimas. O corte cirúrgico de 5 a 6 centímetros é feito no períneo, região entre a vagina e o ânus, no objetivo de ampliar facilitar a saída do bebê. O procedimento é feito com anestesia local, caso a gestante não tenha recebido nenhuma anestesia. De acordo com a OMS episiotomia é aconselhada em 10% dos partos. Entre os médicos, há um consenso que o percentual indicado é entre 15% e 30%. No Brasil, a episiotomia é realizada em 53,5% dos casos.

Relatos da violência

Abaixar uma perna durante as contrações, sujar o chão e levar um chute no joelho. Ficar amarradão durante o parto. Mandar a mãe calar a boca para não assustar as demais. Mandar a mãe calar a boca, porque “na hora de fazer, gostou”. Quem manda no procedimento sou eu. Os relatos da violência obstétrica causam arrepios. Segundo o Ministério Público de São Paulo afirma que a obstetrícia é especialidade médica com maior número de lesões corporais e homicídios do mundo.

Como gravidez não é doença, a mulher não é vista como alguém que precisa de cuidados especiais. Quando a gestante “dá trabalho” durante o parto, grita ou tem um trabalho de parto “demorado” desperta ódio de médicos e enfermeiros, declara a psicóloga Vera Iaconelli, diretora do Instituto Brasileiro de Psicologia Perinatal – Gerar e doutora em psicologia pela Universidade de São Paulo. Não aceitação do corpo, evitar o sexo com medo de uma nova gestação, depressão pós-parto e pesadelos, são apenas alguns traumas sofridos pelas vítimas.

Violência obstétrica: panorama

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Suzanne Jacob Serruy, diretora do Centro Latino-Americano da Saúde da Mulher da Organização Pan-Americana da Saúde enfatiza “O desrespeito virou uma prática institucionalizada”. As práticas abusivas começaram nos anos 50. A explicação era tornar o parto em um processo controlado, para diminuir a mortalidade feminina e infantil.  Contudo, tal controle trouxe o autoritarismo médico, além de práticas como a raspagem de pêlos pubianos e lavagem intestinal. Os procedimentos não possuem embasamento médico, entretanto, são comuns em várias maternidades brasileiras.

Números
  • 25% declaram ter sofrido abusos na gestação ou durante o parto.
  • 73% não receberam alternativas para amenizarem as dores das contrações, como o banho quente.
  • 75% não tiveram acesso à alimentação no trabalho de parto. A OMS recomenda que a gestante se alimente. Arroz, torradas integrais, maçã, pêra, peixe, peru e cenoura cozida são os alimentos recomendados.
  • 71% afirmaram não ter tido direito a acompanhante.
A justiça ao lado das mulheres

Nos anos 90 houve uma tentativa de discutir o assunto. Mas, o primeiro artigo científico saiu apenas em 2000. Hoje, o México e a Venezuela possuem legislação sobre violência obstétrica. O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher do Ministério Público do Estado de São Paulo e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia a Obstetrícia lançaram cartilhas explicativas sobre os direitos das mulheres no parto. O Ministério Público de São Paulo começou a investigar atendimentos em hospitais e maternidades. Ana Paula Meirelles, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo frisa que o objetivo é sensibilizar os profissionais da saúde.

Como dissemos, a presença de um acompanhante é garantida por lei. Caso haja recusa, a polícia deve ser chamada para fazer valer o direito. Agressões verbais e físicas precisam ser denunciadas. Se o acompanhante for impedido de estar ao lado da gestante, é fundamental coletar nome completo dos profissionais envolvidos, RG, endereço, telefone e cópia do prontuário, documento que o hospital é obrigado a fornecer. Para obtê-lo, basta ir ao setor administrativo e pagar pela impressão.  A denúncia é feita a polícia e também a Defensoria Pública do município

A violência obstétrica chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Organização Não Governamental Artemis, que atua na defesa dos direitos das mulheres entregou ao presidente, o ministro Ricardo Lewandowski um dossiê sobre a gravidade deste problema. Lewandowski também recebeu o Projeto de Lei 7.633/14, de autoria do deputado Jean Wyllys. O projeto traz as seguintes diretrizes:

  • Direito a gestante fazer um Plano de Parto (detalharemos a seguir);
  • Tratamento humanizado e individualizado na gestação, pré-parto, parto e puerpério, período em que os órgãos genitais e o estado geral da mulher voltem ao normal, incluindo o abortamento espontâneo ou não;
  • Direito de escolha do local e posição do parto;
  • Mínima interferência de médicos e equipe de assistência.
Plano de parto

O Plano de Parto surgiu nos Estados Unidos há 30 anos. No documento, a gestante detalha o que espera dos médicos e equipe durante a gestação, parto e pós-parto. Médico e a equipe do hospital devem receber o plano. O documento é uma maneira de prevenir o problema. Caso você nunca tenha ouvido falar, confira um modelo baseado no modelo do livro Parto Normal ou Cesárea- Tudo O Que As Mulheres Deveriam Saber, de Ana Cristina Duarte e Simone Diniz (UNESP).

Trabalho de parto

Você quer a presença de pessoas durante o parto? ( ) sim  ( ) não
Quem você quer presente durante o parto?
Você quer tricotomia (raspagem  dos pelos pubianos)? ( ) sim ( ) não
Você quer enema (lavagem intestinal)? ( ) sim ( ) não
Você quer perfusão contínua de soro? ( ) sim ( ) não
Você quer água e sucos enquanto forem tolerados? ( ) sim ( ) não
Você quer perfusão contínua de ocitocina?( ) sim ( ) não
Você quer escolher a posição em que quer ficar?( ) sim ( ) não
Você quer fazer caminhadas? ( ) sim ( ) não
Você quer uso ilimitado de banheira ou chuveiro? ( ) sim ( ) não
Você quer monitoramento fetal contínuo?( ) sim ( ) não
Você quer que a bolsa seja rompida artificialmente?( ) sim ( ) não
Você quer analgesia? ( ) sim ( ) não ( ) apenas se solicitado

Parto

Qual posição você prefere?( ) deitada ( ) cócoras ( ) semissentada
Você gostaria de ser guiada, na hora de fazer força?( ) sim ( ) não
Você quer epistomia (corte no períneo)?( ) sim ( ) não
As luzes da sala de parto devem ser apagadas na hora do nascimento?( ) sim ( ) não
O bebê deve ser colocado no peito logo após o nascimento para mamar? ( ) sim ( ) não
Quem cortará o cordão umbilical? ( ) pai ( ) médico
O bebê deve ficar no quarto com você o tempo todo, a não ser que você solicite a retirada dele?
( ) sim ( ) não

Cuidados com o bebê

O nitrato de prata e antibióticos oftálmicos devem ser aplicados? ( ) sim ( ) não ( ) apenas se necessário
Você quer administração de vitamina K oral? ( ) sim ( ) não
Você quer amamentação sob livre demanda? ( ) sim ( ) não
Você autoriza o uso de água glicosada, bicos ou outros ao bebê? ( ) sim ( ) não
Você autoriza que as enfermeiras troquem ou deem banho no bebê? ( ) sim ( ) não
Quem pode trocar e dar banho no bebê?

Em caso de cesárea

Você quer ser sedada durante o parto? ( ) sim ( ) não
Você prefere esperar pelo trabalho de parto antes de se resolver pela cesárea? ( ) sim ( ) não
Você quer a presença de pessoas durante o parto? ( ) sim ( ) não
Quem você quer presente?
Qual tipo de anestesia você prefere? ( ) peridural ( ) raquidiana
Você quer que o campo seja abaixado durante o parto? ( ) sim ( ) não
As luzes da sala de parto devem ser reduzidas? ( ) sim ( ) não
Você quer que suas mãos fiquem livres durante o parto? ( ) sim ( ) não
O bebê deve ser colocado no peito logo após o nascimento? ( ) sim ( ) não
Você quer que o bebê fique com você durante a sutura? ( ) sim ( ) não

A violência obstétrica tornou-se visível e ganhou voz. Mais mulheres estão conscientes sobre seus direitos.
Contudo, ainda há uma longa caminhada. Os hospitais precisam ser mais sensíveis à vulnerabilidade emocional das gestantes, punir maus-tratos e fazer campanhas educativas. Os meios de comunicação podem ajudar, exibindo reportagens sobre o assunto. A discussão a cerca dos direitos das mulheres durante a gestação, parto, pós-parto é a melhor forma para prevenir este abuso.


Texto escrito por Sumaia Santana da Equipe Eu Sem Fronteiras.

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